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fonte:
midiaindependente.org
Organizações
da Amazônia e do Acre mobilizaram um Ato
público contra o registro do nome da fruta Cupuaçu
como marca comercial da empresa japonesa Asahi Foods no
sábado, 19 de abril, em Presidente Figueiredo (AM), onde
milhares de pessoas estarão reunidas na festa dedicada
a essa fruta. A patente foi descoberta em dezembro do
ano passado, quando uma cooperativa de pequenos produtores
foi informada de que não poderia usar o nome da fruta
porque estava registrado pela tal empresa na Europa, Japão
e Estados Unidos.
O Ato integra a campanha contra a biopirataria que une
diversas instituições na defesa do patrimônio cultural
dos povos da floresta e visa alcançar uma legislação brasileira
adequada para a defesa dos conhecimentos tradicionais
e indígenas. A campanha pretende também levar o país a
uma postura firme contra o patenteamento da vida nos acordos
da Organização Mundial do Comércio e da Organização das
Nações Unidas.
A biopirataria não se resume ao contrabando de espécies
da flora e fauna de uma região, é também a apropriação
e monopolização dos conhecimentos das populações tradicionais
sobre uso dos recursos naturais. Nos últimos anos, com
o avanço da biotecnologia, da facilidade de se registrar
marcas e patentes em âmbito internacional e dos acordos
internacionais sobre propriedade intelectual, as possibilidades
de tal exploração se multiplicaram. Espécies como Açaí,
Andiroba, Copaíba e a Ayahuasca também foram patenteadas
recentemente.
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